H\u00e1 quase 20 anos vemos uma disputa pol\u00edtica entre dois partidos pelo poder. Natural disputa, j\u00e1 que se constitui a pr\u00f3pria raz\u00e3o da exist\u00eancia dos partidos pol\u00edticos. Um dos temas que tornou freq\u00fcente nesta peleja \u00e9 a quest\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
As criticas eram com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o dos idealizadores da reforma no setor el\u00e9trico que com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 8987\/95, conhecida como a Lei de Concess\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e da Lei Setorial 9047\/95, foram estabelecidos os fundamentos b\u00e1sicos do novo modelo el\u00e9trico, iniciando assim a abertura do setor \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos capitais privados. A partir da\u00ed, a energia tornou-se uma mera mercadoria sujeita as leis de mercado. A reestrutura\u00e7\u00e3o acabou resultando num grande descompromisso do Estado Brasileiro em planejar e investir neste bem estrat\u00e9gico. O resultado foi o fiasco, e a barbeiragem do governo federal em 2001\/2002 que ficou conhecido como \u201capag\u00e3o\u201d. Na realidade ocorreu o desabastecimento de energia, o racionamento. O partido ent\u00e3o no poder, foi criticado severamente (e com toda raz\u00e3o) pelo partido que almejava o poder. Este evento, sem d\u00favida, contribuiu em muito para a derrota e a altern\u00e2ncia no governo federal.<\/p>\n
Os antigos cr\u00edticos do modelo mercantil, que levou a privatiza\u00e7\u00e3o de 100% das distribuidoras energ\u00e9ticas estaduais, uns 40% da transmiss\u00e3o e quase 30% da gera\u00e7\u00e3o; chegaram ao poder, mas n\u00e3o cumpriram as promessas de campanha, e simplesmente n\u00e3o alteraram sua ess\u00eancia, vigente at\u00e9 os dias de hoje. Realizaram apenas modifica\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es do antigo modelo.<\/p>\n
Muitas das promessas que justificaram entregar ao setor privado componentes fundamentais do setor el\u00e9trico (gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o); como a efici\u00eancia na gest\u00e3o, a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os, a inexist\u00eancia de novos \u201capag\u00f5es\u201d, e a modicidade tarif\u00e1ria, acabaram n\u00e3o se concretizando. Pelo contr\u00e1rio, os servi\u00e7os prestados tiveram uma queda vertiginosa na qualidade, e ocorreu uma explos\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Equ\u00edvocos sucessivos cometidos nesta \u00e1rea estrat\u00e9gica est\u00e3o levando ao descr\u00e9dito o sistema el\u00e9trico nacional. A freq\u00fc\u00eancia e a dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es de energia levaram as autoridades do setor a afirmarem, que as ocorr\u00eancias destes epis\u00f3dios s\u00e3o \u201cmera coincid\u00eancia\u201d, \u201cfatalidade\u201d, provocadas por \u201cperturba\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas\u201d. Enfim, culpabilizam algu\u00e9m que n\u00e3o pode se defender, o santo S\u00e3o Pedro. E outras baboseiras sem igual. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita mais esta \u201cconversa para boi dormir\u201d.<\/p>\n
Necess\u00e1rio reconhecer que h\u00e1 problemas, e deixar de lado a auto complac\u00eancia das autoridades que tentam minimizar as causas e os efeitos da extensa s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es do fornecimento de energia, que tem afetado a vida de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
\u00c9 bom n\u00e3o esquecer que a p\u00e9ssima tradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tupiniquim n\u00e3o mudou. Continua o \u201cloteamento\u201d dos minist\u00e9rios para os grupos alinhados da base governista, atrav\u00e9s de crit\u00e9rios meramente pol\u00edtico. Por exemplo, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que faz parte desta partilha, \u00e9 um feudo que j\u00e1 perdura anos e anos. Como conseq\u00fc\u00eancia, este minist\u00e9rio estrat\u00e9gico e de car\u00e1ter eminentemente t\u00e9cnico, est\u00e1 \u201cinfiltrado\u201d de ne\u00f3fitos. Seus \u201cespecialistas\u201d tomam medidas no m\u00ednimo equivocadas, com conseq\u00fc\u00eancias dram\u00e1ticas para a na\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do setor, continuar \u201chermeticamente fechado\u201d aos ares salutares da democracia. Quem decide a pol\u00edtica energ\u00e9tica \u00e9 o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da presid\u00eancia da republica, composto atualmente de 10 membros.<\/p>\n
Tendo como ingredientes, o modelo mercantil, a privatiza\u00e7\u00e3o, dirigentes incompetentes, decis\u00f5es autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas, falta da falta de transpar\u00eancia; o resultado n\u00e3o poderia ser diferente do que encontramos hoje.<\/p>\n
Enquanto os \u201capag\u00f5es\u201d e \u201capaguinhos\u201d se sucedem com uma freq\u00fc\u00eancia irritante, se trava uma luta pelo poder, sem nenhum compromisso em resolver a atual situa\u00e7\u00e3o, deixando a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m dos interesses dos partidos pol\u00edticos. O que importa \u00e9 designar: \u201capag\u00e3o de FHC\u201d, \u201capag\u00e3o do PSDB\u201d, \u201capag\u00e3o do Lula\u201d, \u201capag\u00e3o da Dilma\u201d, \u201capag\u00e3o do PT\u201d, etc, etc. Enquanto isso a situa\u00e7\u00e3o se agrava, a desconfian\u00e7a e a falta de credibilidade do setor aumenta, e \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o quem \u201cpaga o pato\u201d.<\/p>\n
Sem d\u00favida n\u00e3o h\u00e1 sistema de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia totalmente imune a acidentes e falhas. No entanto, o que ouvimos das autoridades como explica\u00e7\u00f5es das freq\u00fcentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, atingindo extensas \u00e1reas e prejudicando milh\u00f5es de brasileiros, \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel. As falhas apresentadas no sistema indicam problemas de manuten\u00e7\u00e3o e de projeto. Traduzindo, investimentos est\u00e3o sendo subtra\u00eddos, e falta mais engenharia, pessoal qualificado (menos apadrinhados). Tamb\u00e9m o que se verifica nos balan\u00e7os cont\u00e1beis das empresas s\u00e3o lucros exorbitantes, em particular das distribuidoras, completamente fora da realidade nacional.<\/p>\n
Devemos deixar de lado o oportunismo pol\u00edtico que assola o pa\u00eds, e resgatar a dignidade de se fazer pol\u00edtica. As urnas de outubro de 2012 mostraram o quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rejeita a politicagem. Quase 1\/3 dos eleitores se recusaram a depositar seu voto em qualquer pol\u00edtico. Optaram por impugn\u00e1-lo, n\u00e3o ir votar, deix\u00e1-lo em branco. Daqui a aproximadamente 18 meses, novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas, inclusive a disputa pelo cargo de presidente. Esta na hora da classe pol\u00edtica respeitar mais os desejos e reclamos da popula\u00e7\u00e3o. Ela merece respeito.<\/p>\n
* Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor da Universidade Federal de Pernambuco.\r\n heitorscalambrini@gmail.com\r\n\r\nLeia tamb\u00e9m:<\/pre>\n\u2018Celpe: exemplo de desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u2019, por Heitor Scalambrini<\/a><\/h3>\n
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