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De 4 a 8 de mar\u00e7o de 2024, ser\u00e1 realizada pelo o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) a ‘4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC)’, ap\u00f3s mais de dez anos desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDe 4 a 8 de mar\u00e7o de 2024, ser\u00e1 realizada pelo o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) a ‘4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC)’, ap\u00f3s mais de dez anos desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o tema \u201cDemocracia e Direito \u00e0 Cultura”, o evento dever\u00e1 reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, para debater pol\u00edticas p\u00fablicas culturais e definir orienta\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para assegurar transversalidades nas a\u00e7\u00f5es do setor. As propostas aprovadas durante o evento v\u00e3o embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortear\u00e3o a pasta na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n
\u201cEsperamos que a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (4\u00aa CNC) seja um ambiente de reflex\u00e3o cr\u00edtica, mas tamb\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es inventivas que far\u00e3o fortalecer os direitos culturais e o estado democr\u00e1tico de direito em nosso pa\u00eds\u201d, ressalta a ministra da Cultura Margareth Menezes, tamb\u00e9m presidenta da CNC.<\/p>\n
A ministra refor\u00e7a que a Confer\u00eancia ser\u00e1 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cVamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as pol\u00edticas culturais, para que qualquer cidad\u00e3o, no mais long\u00ednquo territ\u00f3rio do Brasil, tenha as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de exercer seus direitos culturais\u201d, definiu.<\/p>\n
A 4\u00aa CNC \u00e9 realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Al\u00e9m disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso Brasil).<\/p>\n
Participantes<\/strong> Est\u00e3o sendo aguardados 1.354 delegados\/as escolhidos ap\u00f3s uma s\u00e9rie de confer\u00eancias regionais realizadas nos munic\u00edpios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Nos encontros, os agentes culturais debateram as principais pautas tem\u00e1ticas acerca das necessidades espec\u00edficas de cada local e seus interlocutores. As propostas que ser\u00e3o apresentadas e discutidas durante o evento nasceram da constru\u00e7\u00e3o coletiva discutidas nestas etapas municipais e regionais.<\/p>\n Eixos tem\u00e1ticos<\/strong> Confer\u00eancias preparat\u00f3rias<\/strong> Outras confer\u00eancias<\/strong> *** PROGRAMA\u00c7\u00c3O ***<\/p>\n Segunda-feira (4\/03)<\/strong> Ter\u00e7a-feira (5\/03)<\/strong> Quarta-feira (6\/03)<\/strong> Quinta-feira (7\/03)<\/strong> Sexta-feira (8\/03)<\/strong>
\nH\u00e1 tr\u00eas categorias de participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa CNC: delegados (as), que t\u00eam direito a voz e voto; convidados (as), que t\u00eam direito a voz e observadores (as), que poder\u00e3o acompanhar todos os debates da Confer\u00eancia.<\/p>\n
\nNesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o debatidos seis eixos tem\u00e1ticos importantes para democratiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, s\u00e3o eles:
\n– Institucionaliza\u00e7\u00e3o, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1);
\n– Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e Participa\u00e7\u00e3o Social (Eixo 2);
\n– Identidade, Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria (Eixo 3);
\n– Diversidade Cultural e Transversalidades de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Acessibilidade na Pol\u00edtica Cultural (Eixo 4);
\n– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5);
\n– Direito \u00e0s Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).<\/p>\n
\nEm 2023 e 2024, o MinC realizou 11, de 13 Confer\u00eancias Tem\u00e1ticas em parcerias com outros minist\u00e9rios, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito \u00e0 Mem\u00f3ria \u2013 EMUSE, Cultura e Direito \u00e0 Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, \u00c1guas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Inf\u00e2ncia ir\u00e1 acontecer nos dias 23 e 24\/02.<\/p>\n
\nA 1\u00aa CNC, no ano de 2005, teve como tema \u201cEstado e Sociedade Construindo Pol\u00edticas P\u00fablicas de Cultura\u201d. Em 2010, a 2\u00aa CNC tratou de \u201cCultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento\u201d. J\u00e1 a 3\u00aa CNC teve como tema geral: “Uma Pol\u00edtica de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura\u201d.<\/p>\n
\n9h – Atividades art\u00edsticas
\n9h \u00e0s 18h – Recep\u00e7\u00e3o e Credenciamento
\n12h30 \u00e0s 14h30 – Almo\u00e7o e Atividades art\u00edsticas
\n14h30 \u00e0s 17h – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores
\n17h – Fala Inspiradora
\n18h – Abertura Oficial<\/p>\n
\n9h – Atividades art\u00edsticas
\n9h \u00e0s 18h – Recep\u00e7\u00e3o e Credenciamento
\n9h \u00e0s 12h30 – Reuni\u00f5es Nacionais de Gestores e Reuni\u00f5es Nacionais Setoriais
\n12h30 \u00e0s 14h30 – Almo\u00e7o e Atividades art\u00edsticas
\n14h30 \u00e0s 19h – Plen\u00e1ria de Regulamento Interno da Etapa Nacional
\n19h – Lan\u00e7amento de Livros
\n19h \u00e0s 21h – Atividades Autogestionadas
\n19h \u00e0s 21h – Escuta ampliada da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica para Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural
\n19h \u00e0s 21h – Jantar e Atividades art\u00edsticas
\n20h – Show (\u00e1rea externa)<\/p>\n
\n9h Atividades art\u00edsticas
\n9h \u00e0s 18h – In\u00edcio das Inscri\u00e7\u00f5es das Mo\u00e7\u00f5es
\n9h \u00e0s 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos
\n12h30 \u00e0s 14h30 – Almo\u00e7o e Atividades art\u00edsticas
\n14h30 \u00e0s 19h – Grupos de Trabalho dos Eixos
\n19h – Lan\u00e7amento de Livros
\n19h \u00e0s 21h – Atividades Autogestionadas
\n19h \u00e0s 21h – Jantar e Atividades art\u00edsticas
\n20h – Show (\u00e1rea externa)<\/p>\n
\n9h – Atividades art\u00edsticas
\n9h \u00e0s 13h – Plen\u00e1ria dos 6 Eixos Tem\u00e1ticos
\n12h – Encerramento das inscri\u00e7\u00f5es das Mo\u00e7\u00f5es
\n12h30 \u00e0s 14h30 – Almo\u00e7o e Atividades art\u00edsticas
\n14h30 \u00e0s 17h – Plen\u00e1rias dos 6 Eixos Tem\u00e1ticos
\n17h30 \u00e0s 19h – Abertura da Plen\u00e1ria Final (Aprova\u00e7\u00e3o das Mo\u00e7\u00f5es)
\n19h – Lan\u00e7amento de Livros
\n19h \u00e0s 21h – Jantar e Atividades art\u00edsticas
\n20h – Show (\u00e1rea externa)<\/p>\n
\n9h – Atividades art\u00edsticas
\n9h \u00e0s 13h – Plen\u00e1ria final
\n12h30 \u00e0s 14h30 – Almo\u00e7o e atividades art\u00edsticas
\n14h30h \u00e0s 16h – Encerramento da Plen\u00e1ria final
\n17h – Show (\u00e1rea externa)<\/p>\n