{"id":44152,"date":"2023-09-27T20:01:16","date_gmt":"2023-09-27T23:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/?p=44152"},"modified":"2023-09-27T20:04:34","modified_gmt":"2023-09-27T23:04:34","slug":"coluna-do-scalambrini-ate-quando-fingirao-que-complexos-eolicos-nao-geram-impactos-socioambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/coluna-do-scalambrini-ate-quando-fingirao-que-complexos-eolicos-nao-geram-impactos-socioambientais\/","title":{"rendered":"[COLUNA DO SCALAMBRINI] At\u00e9 quando fingir\u00e3o que complexos e\u00f3licos n\u00e3o geram impactos socioambientais?"},"content":{"rendered":"
\"\"
Imagem: Pixinio<\/figcaption><\/figure>\n

|\u00a0Por Heitor Scalambrini Costa *|<\/em><\/p>\n

A energia e\u00f3lica, aquela energia el\u00e9trica produzida pela velocidade dos ventos, tem crescido exponencialmente no pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos anos. Em 2011, a pot\u00eancia instalada era de 2 GW (GigaWatts). Em agosto de 2023, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias (ABEE\u00f3lica), a pot\u00eancia instalada em 12 Estados ultrapassou 26 GW, com cerca de 916 parques e\u00f3licos e mais de 10.178 aerogeradores instalados. Isto representa aproximadamente 13,2% da matriz el\u00e9trica nacional.<\/p>\n

O modelo de expans\u00e3o adotado para esta tecnologia foi o da gera\u00e7\u00e3o centralizada, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em grande escala, a partir da instala\u00e7\u00e3o de centenas, mesmo milhares, de aerogeradores em \u00e1reas cont\u00ednuas, formando complexos e\u00f3licos. A gera\u00e7\u00e3o centralizada necessita a ocupa\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas pelos equipamentos de convers\u00e3o. No Nordeste, em particular, as \u00e1reas preferidas pelos \u201cneg\u00f3cios do vento\u201d est\u00e3o localizadas no interior (bioma Caatinga, em \u00e1reas montanhosas, resqu\u00edcios de Mata Atl\u00e2ntica, brejos de altitude, fundo e fecho de pasto) e em \u00e1reas costeiras.<\/p>\n

A procura das melhores \u00e1reas de potencial e\u00f3lico pelos empreendedores leva em conta locais onde haja const\u00e2ncia e boa velocidade m\u00e9dia anual dos ventos. Diferentemente do que alegam os empreendedores, s\u00e3o locais onde vivem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, agricultores familiares. Muitos desses territ\u00f3rios s\u00e3o \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

O setor das e\u00f3licas tem recebido apoio incondicional para seus empreendimentos dos governos federal, estaduais, municipais. Entre outras facilidades oferecidas pelo setor p\u00fablico, est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, pelo uso de um conceito negacionista, que afirma que a energia e\u00f3lica \u00e9 uma fonte limpa, portanto de baixo impacto.<\/p>\n

Com esta classifica\u00e7\u00e3o para o licenciamento ambiental, os empreendedores s\u00e3o isentos de fazer estudos socioambientais mais aprofundados, como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relat\u00f3rio de Impacto do Meio Ambiente. S\u00f3 \u00e9 exigido o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS).<\/p>\n

Os impactos, conflitos e injusti\u00e7as socioambientais, cometidas pela expans\u00e3o do modelo centralizado de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no pa\u00eds, s\u00e3o denunciados desde 2014. Nos casos analisados se constata que o setor e\u00f3lico, tamb\u00e9m conhecido como \u201cneg\u00f3cios do vento\u201d, n\u00e3o cumpre as boas pr\u00e1ticas socioambientais. \u00c9 no Nordeste que os impactos socioambientais s\u00e3o mais evidenciados, pois a regi\u00e3o concentra mais de 3\/4 de toda pot\u00eancia e\u00f3lica instalada no pa\u00eds.<\/p>\n

Ao listar os problemas e danos causados pelos \u201cneg\u00f3cios do vento\u201d e seu modelo de expans\u00e3o predat\u00f3rio, nos defrontamos com a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o da terra. De fato, os contratos de arrendamento (em sua maioria) acabam expropriando as terras dos posseiros, sobretudo pela longa vig\u00eancia (35 a 40 anos), com cl\u00e1usulas de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, e por meio de restri\u00e7\u00e3o ao uso de terras comuns, provocando altera\u00e7\u00f5es nas din\u00e2micas sociais e econ\u00f4micas locais.<\/p>\n

Os danos ambientais s\u00e3o distintos, dependendo do local de implanta\u00e7\u00e3o das centrais e\u00f3licas. No caso da zona costeira altera significativamente as caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas e morfol\u00f3gicas desses ecossistemas, especialmente os lacustres, os campos de dunas e os manguezais. Esses ecossistemas s\u00e3o sistematicamente degradados, com desmatamento, supress\u00e3o de habitat, soterramento, impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo e compacta\u00e7\u00e3o de dunas; o que tem aumentado os processos de eros\u00e3o costeira e alterado a din\u00e2mica h\u00eddrica das regi\u00f5es e, consequentemente, a disponibilidade de \u00e1gua doce.<\/p>\n

No caso da implanta\u00e7\u00e3o ser no interior, afeta diretamente e, principalmente, o bioma caatinga, com a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de cultivo da agricultura familiar, o modo de vida das popula\u00e7\u00f5es. Dentre os efeitos negativos est\u00e3o a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, problemas causados \u00e0 fauna (mortandade de morcegos, p\u00e1ssaros), altera\u00e7\u00f5es do n\u00edvel hidrost\u00e1tico do len\u00e7ol fre\u00e1tico no processo de instala\u00e7\u00e3o da estrutura das torres, aterramento e devasta\u00e7\u00e3o de dunas, deslocamentos for\u00e7ados de popula\u00e7\u00f5es com destrui\u00e7\u00f5es de modos de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, expropria\u00e7\u00e3o de terras (com contratos draconianos de arrendamento), e no pagamento irris\u00f3rio dos arrendantes.<\/p>\n

Al\u00e9m de prejudicar a sa\u00fade das pessoas e dos animais dom\u00e9sticos, outro ponto de grande relev\u00e2ncia \u00e9 o impacto sonoro, relatado pelas popula\u00e7\u00f5es que vivem pr\u00f3ximo dos complexos e\u00f3licos. O ru\u00eddo – significativo e constante – produzido pelo vento que movimenta as p\u00e1s dos aerogeradores, geram dist\u00farbios do sono, dor de cabe\u00e7a, zumbido e press\u00e3o nos ouvidos, n\u00e1useas, tonturas, taquicardia, irritabilidade, problemas de concentra\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria, epis\u00f3dios de p\u00e2nico, com sensa\u00e7\u00e3o de pulsa\u00e7\u00e3o interna ou tr\u00eamula, que surgem quando acordado ou dormindo.<\/p>\n

O efeito de sombreamento causado pela proje\u00e7\u00e3o das p\u00e1s das turbinas nas resid\u00eancias, conhecido como efeito estrobosc\u00f3pico (shadow flicker<\/em>), ocorre em grande parte pelo tamanho das torres dos aerogeradores, devido \u00e0 proximidade das casas, que em alguns casos chegam a dist\u00e2ncias pr\u00f3ximas dos equipamentos e\u00f3licos, em torno de 150 m.<\/p>\n

Estudos e relatos realizados mostram os danos sociais, econ\u00f4micos e ambientais causados; o que provoca verdadeiras trag\u00e9dias e sofrimentos, com perdas, preju\u00edzos, danos, priva\u00e7\u00f5es, destrui\u00e7\u00e3o de vidas e de bens, muitas vezes permanentes e irrevers\u00edveis, cometidas pelos complexos e\u00f3licos.<\/p>\n

J\u00e1 passou a hora das empresas ligadas aos \u201c neg\u00f3cios do vento\u201d deixarem de simplesmente propagandear suas responsabilidades sociais e ambientais, e passarem a discutir e encontrar solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es que resultam nos v\u00e1rios e importantes impactos sobre a vida das pessoas e do meio ambiente, quando da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos complexos e\u00f3licos.<\/p>\n

A realidade das comunidades que tiveram a experi\u00eancia de conviv\u00eancia com os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica permitiu que muitas li\u00e7\u00f5es fossem amargamente aprendidas. Da\u00ed a necessidade de recompensar os que foram, de alguma forma, atingidos pelo empreendimento.<\/p>\n

Ao reconhecer a exist\u00eancia dos problemas, cabe \u00e0s empresas resolv\u00ea-los para que projetos futuros n\u00e3o cometam os mesmos erros. De modo transparente, com di\u00e1logo e respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es do meio rural, levando em conta o princ\u00edpio b\u00e1sico que a vida \u00e9 mais importante. As empresas – junto com as comunidades atingidas, e as autoridades administrativas – devem apontar as solu\u00e7\u00f5es adequadas, e impor ao empreendedor, se for o caso, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e\/ou de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Como apela o t\u00edtulo, o melhor caminho, com certeza, n\u00e3o \u00e9 continuar fingindo que n\u00e3o existam problemas no arrendamento de terras, na implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos complexos e\u00f3licos.<\/p>\n

* Heitor Scalambrini Costa \u00e9 doutor em Energ\u00e9tica e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Veja tamb\u00e9m!<\/strong><\/p>\n

Document\u00e1rio ‘Vento Agreste’ denuncia os impactos causados pelas usinas e\u00f3licas<\/a><\/p><\/blockquote>\n