CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA*<\/p>\n
Por uma pol\u00edtica energ\u00e9tica DEMOCR\u00c1TICA, ecol\u00f3gica, sem energia nuclear e sem g\u00e1s de folhelho (\u201cxisto\u201d)<\/strong><\/p>\n Not\u00edcias relacionadas \u00e0 energia e tecnologia nuclear, procedentes da visita do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Argentina (22 a 24\/01\/2023), surpreenderam e preocupam muito as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e populares, cientistas, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, abaixo-assinados, pelos impactos negativos que as tratativas aventadas trar\u00e3o com o agravamento da degrada\u00e7\u00e3o socioambiental e dos conflitos com popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias. A anunciada agenda nuclear de integra\u00e7\u00e3o Brasil\/Argentina obteve p\u00e9ssima repercuss\u00e3o em redes sociais dos dois pa\u00edses.<\/p>\n Na \u00e1rea do combust\u00edvel f\u00f3ssil, o presidente Lula afirmou a disposi\u00e7\u00e3o de financiar, via BNDES, o gasoduto Nestor Kirchner, para transportar g\u00e1s de folhelho (tamb\u00e9m conhecido como g\u00e1s de xisto) a partir da Patag\u00f4nia, onde h\u00e1 registros de confrontos com a comunidade ind\u00edgena Mapuche. O gasoduto chegar\u00e1 a Buenos Aires, podendo at\u00e9 alcan\u00e7ar o Brasil. A sociedade brasileira reagiu de imediato enviando uma carta ao Presidente Lula com assinatura de dezenas de especialistas numa a\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (PROAM). Nela destacam contar com \u201ca vis\u00e3o progressista do BNDES para conduzir iniciativas que sejam condizentes com a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que deve se dar especialmente por meio de uma a\u00e7\u00e3o inter e transdisciplinar do Governo, como defende a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.\u201d<\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o desse g\u00e1s \u00e9 reconhecida mundialmente pelo alto perigo e fortes impactos socioambientais, como a contamina\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos. \u00c9 uma t\u00e9cnica proibida em pa\u00edses progressistas e em v\u00e1rios Estados do Brasil. Foi debatida no Congresso Nacional, h\u00e1 cerca de 8 anos, mas n\u00e3o se obteve uma decis\u00e3o definitiva. A ministra Marina Silva declarou que \u201co Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima n\u00e3o tem conhecimento sobre o projeto e da inten\u00e7\u00e3o do BNDES em financi\u00e1-lo. Trata-se de um empreendimento complexo que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente considerados\u201d<\/a>.<\/p>\n O presidente Lula e o presidente Alberto Fern\u00e1ndez relan\u00e7aram um acordo, com um cap\u00edtulo referente \u00e0 energia e tecnologia nuclear, afirmando que \u201cconsolidaremos nossa posi\u00e7\u00e3o como provedores de tecnologia nuclear com fins pacificos\u201d<\/a>.\u00a0 Tamb\u00e9m em Buenos Aires, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Luciana Santos anunciou parceria com a Argentina para a constru\u00e7\u00e3o do Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro (RMB), destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de radiois\u00f3topos para uso na medicina e para apoiar pesquisas cient\u00edficas na \u00e1rea nuclear<\/a>.<\/p>\n Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, o programa nuclear brasileiro, imposto pela Ditadura Militar, sempre foi ligado a um programa militar paralelo, para o qual a constru\u00e7\u00e3o de centrais nucleares e o desenvolvimento do ciclo de combust\u00edvel at\u00f4mico serviam de disfarce e ao mesmo tempo para a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel nuclear. O pacto de coopera\u00e7\u00e3o nuclear com a Rep\u00fablica Federal Alem\u00e3, em 1975, tinha como objetivo justamente permitir ao Brasil adquirir a tecnologia de enriquecimento do ur\u00e2nio, necess\u00e1rio para fornecer mat\u00e9ria-prima adequada \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de bombas at\u00f4micas. Felizmente, esse acordo n\u00e3o vingou.<\/p>\n A inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 de artigo que restringe o uso de tecnologias nucleares a fins pac\u00edficos, bem como o fechamento do T\u00fanel do Cachimbo, no governo Collor, n\u00e3o foram suficientes para encerrar o investimento p\u00fablico na atividade at\u00f4mica. Isto porque setores das FFAA, em especial a Marinha, agora fortalecidos por empresas e lobistas nucleares, continuaram e seguem pressionando os sucessivos governos federais a investir nessa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia suja, cara e perigosa. Tanto foi assim, que depois de um longo e prolongado descanso, o programa nuclear brasileiro foi retomado em 2007, sem que maiores justificativas p\u00fablicas fossem dadas.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o da energia at\u00f4mica em nosso pa\u00eds nunca foi objeto de discuss\u00e3o e muito menos de consulta, n\u00e3o fazendo parte dos programas dos sucessivos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que, no entanto, seguiram implementando seu uso. Os perigos e inconvenientes dessa tecnologia s\u00e3o, portanto, pouco conhecidos da opini\u00e3o p\u00fablica, o que explica ela continuar a ser incrementada at\u00e9 hoje.<\/p>\n A sua elei\u00e7\u00e3o, Presidente Lula, em novembro de 2022, resultou de um enorme esfor\u00e7o de grande parte da sociedade brasileira para afastar a amea\u00e7a de que nosso pa\u00eds mergulhasse definitivamente em um regime de exce\u00e7\u00e3o, como prometia, e ansiava, o pior governo e presidente que a Hist\u00f3ria brasileira conheceu. Em torno da candidatura Lula, reuniram-se for\u00e7as de v\u00e1rias origens, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os que acreditam que a Democracia, apesar de suas imperfei\u00e7\u00f5es, \u00e9 o \u00fanico sistema que permite a uma sociedade buscar seus rumos futuros de forma coletiva, pac\u00edfica e eficiente. S\u00f3 a Democracia nos conduz a decis\u00f5es mais inteligentes e mais consensuais. Por isto mesmo, aqui invocamos seus compromissos de campanha feitos com a cidadania brasileira – em especial no que se refere \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, clim\u00e1tica e energ\u00e9tica – quando assumiu, com \u00eanfase, a prioridade no enfrentamento da crise ecol\u00f3gica e a defesa da sustentabilidade ambiental e das energias renov\u00e1veis.<\/p>\n A energia nuclear nunca deixou de ser assunto pol\u00eamico. Dividiu sociedades, cientistas e governos desde a sua ado\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a II Guerra Mundial e, mais ainda, depois das cat\u00e1strofes de Chernobyl e Fukushima. Assim, muitos pa\u00edses, como a Alemanha decidiram encerrar seus programas at\u00f4micos. Como se n\u00e3o bastassem todos os problemas ambientais e de inseguran\u00e7a em radioprote\u00e7\u00e3o, a fonte nuclear \u00e9 muito cara e pouco eficiente, n\u00e3o fazendo sentido cogit\u00e1-la em um momento em que boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira carece de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego e moradia.<\/p>\n Acreditando que seu empenho e responsabilidade com a defesa da Democracia, da Justi\u00e7a Ambiental e da Paz s\u00e3o pra valer – que governar\u00e1 com \u201cseriedade fiscal, politica e social\u201d – reivindicamos que n\u00e3o assuma compromissos neste momento e n\u00e3o invista recursos do BNDES em tecnologias perigosas e quando tencione faz\u00ea-lo, que sua decis\u00e3o seja antecedida por um amplo debate com a sociedade brasileira, j\u00e1 que \u00e9 ela, em \u00faltimo caso, quem arcar\u00e1 com os seus custos e com as suas consequ\u00eancias negativas.<\/p>\n Quando e se esse momento chegar, estaremos inteiramente dispon\u00edveis para debater e expor os nossos argumentos.<\/p>\n Respeitosamente,<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira<\/p>\n Coaliz\u00e3o por um Brasil Livre de Usinas Nucleares<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto<\/p>\n F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental<\/p>\n Heitor Scalambrini – Doutor em energ\u00e9tica (Fran\u00e7a), professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, fundador da Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira.<\/p>\n Marijane Lisboa – Dra. em Ci\u00eancias Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, conselheira da CTNBio de 2012 a 2015, fundadora da Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira e membro da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental<\/p>\n Fernanda Giannazi – Auditora fiscal, fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA e Vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora \u2013 ABRAST.<\/p>\n Chico Whitaker – Pr\u00eamio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award) de 2006, Consultor da Comiss\u00e3o Brasileira Justi\u00e7a e Paz da CNBB, cofundador do F\u00f3rum Social Mundial.<\/p>\n Ivo Polleto – Cientista social e educador popular, membro do Grupo Executivo do F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental (FMCJS)<\/p>\n C\u00e9lio Bermann – Professor Associado 3 no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo, coordenador do Grupo de Pesquisa em Governan\u00e7a Energ\u00e9tica, certificado pelo CNPq.<\/p>\n Brasil, fevereiro de 2023.<\/p>\n ***<\/p>\n *Com c\u00f3pia para as ministras do Meio Ambiente, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, dos Povos Ind\u00edgenas; ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, das Minas e Energia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, ministros do Supremo Tribunal Federal, do TCU e procuradores da PGR.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA* Por uma pol\u00edtica energ\u00e9tica DEMOCR\u00c1TICA, ecol\u00f3gica, sem energia nuclear e sem g\u00e1s de folhelho (\u201cxisto\u201d) Not\u00edcias relacionadas \u00e0 energia e tecnologia nuclear, procedentes da visita do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Argentina (22 a 24\/01\/2023), surpreenderam e preocupam muito as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e populares, cientistas, cidad\u00e3os e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1289,220],"tags":[1064,1238,26,106,170],"acf":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"1969-12-31 21:00:00","action":"","terms":[],"taxonomy":"","browser_timezone_offset":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}