{"id":42776,"date":"2023-01-10T11:03:25","date_gmt":"2023-01-10T14:03:25","guid":{"rendered":"http:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/?p=42776"},"modified":"2023-02-09T18:42:37","modified_gmt":"2023-02-09T21:42:37","slug":"carta-a-ministra-marina-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/carta-a-ministra-marina-silva\/","title":{"rendered":"[COLUNA DO SCALAMBRINI] Carta \u00e0 ministra Marina Silva"},"content":{"rendered":"

Por Heitor Scalambrini Costa<\/em>
\n [Doutor em Energ\u00e9tica, professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)]<\/em><\/p>\n

Minhas cordiais sauda\u00e7\u00f5es, senhora ministra. Parabenizo por mais uma vez estar com o povo brasileiro, emprestando a sua hist\u00f3ria, credibilidade e experi\u00eancia a um projeto nacional democr\u00e1tico, transparente, sustent\u00e1vel, na defesa do meio ambiente, e no encontro de solu\u00e7\u00f5es para enfrentar as desigualdades, inclusive socioambientais, que tanto nos envergonham.<\/p>\n

No passado recente fiz uma dura cr\u00edtica, muito indignado pela alian\u00e7a que estabeleceu com um ex-colega de minist\u00e9rio (1\u00aa gest\u00e3o do governo Lula), que ocupou o cargo de ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Esta alian\u00e7a definiu a chapa para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, Eduardo Campos para presidente, e a senhora para vice-presidente.<\/p>\n

Naquele breve texto (https:\/\/sul21.com.br\/opiniao\/2014\/03\/ate-tu-marina-por-heitor-scalambrini-costa-2\/<\/a>) interpretei esta alian\u00e7a como oportunismo pol\u00edtico, e desrespeito a seus apoiadores, que viriam consagr\u00e1-la com 20 milh\u00f5es de votos. Como personagens p\u00fablicos, pol\u00edticos de renome nacional e internacional, divergiam e tinham posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas e aparentemente irreconcili\u00e1veis, em in\u00fameras quest\u00f5es, por exemplo: na quest\u00e3o dos transg\u00eanicos, sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel, na op\u00e7\u00e3o de reativar o Programa Nuclear Brasileiro. Uma alian\u00e7a entre personagens t\u00e3o diferentes em seus posicionamentos e ideias, trouxe sem d\u00favida decep\u00e7\u00e3o, indigna\u00e7\u00e3o pela decis\u00e3o equivocada desta alian\u00e7a eleitoral, e que, a meu ver, em nada contribuiu na eleva\u00e7\u00e3o do patamar da educa\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o pol\u00edtica do povo brasileiro, ao contr\u00e1rio.<\/p>\n

A hist\u00f3ria tomou rumos inesperados. Um desastre fatal com o avi\u00e3o em que estava Eduardo Campos e colaboradores, tirou sua vida. A senhora se tornou a candidata presidencial.<\/p>\n

Muita coisa aconteceu, nos \u00faltimos 10 anos, desde o fat\u00eddico golpe parlamentar e de aliados civis e militares, que usurparam o poder da presidente legitimamente reeleita, Dilma Rousseff. O golpe acabou favorecendo, no final de 2018, a elei\u00e7\u00e3o pelo voto popular de um desastroso governo de extrema direita, que acabou derrotado por uma grande frente pol\u00edtica da sociedade brasileira que resgatou a democracia, na elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2022.<\/p>\n

Quero aqui, neste in\u00edcio de 2023, desejar sucesso nessa \u00e1rdua, grandiosa e gloriosa miss\u00e3o de voltar a chefiar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), agora rebatizado. Conforme anunciado, ter\u00e1 a tarefa de comandar a (re)constru\u00e7\u00e3o de todo aparato organizacional do Minist\u00e9rio, fazendo-o funcionar em prol da defesa e da preserva\u00e7\u00e3o dos biomas, transformando o Brasil em exemplo de pol\u00edticas p\u00fablicas para o efetivo enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Sabes que encontrar\u00e1s um cen\u00e1rio de guerra e destrui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, mas a confian\u00e7a na senhora \u00e9 muito grande, como demonstrado no ato de sua posse.<\/p>\n

Neste contexto, o assunto que gostaria de tratar nestas breves linhas diz respeito \u00e0 transversalidade das a\u00e7\u00f5es ambientais sobre os diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3o de governo, inclusive sobre o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que conduz a atual pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional voltada para a constru\u00e7\u00e3o de novas usinas nucleares em territ\u00f3rio nacional. Este \u00e9 um assunto de interesse, que envolve todo brasileiro e brasileira, diante das repercuss\u00f5es sociais, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, ambientais e geopol\u00edticas, que decis\u00f5es agora tomadas ter\u00e3o no presente e no futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

Uma parte significativa da sociedade brasileira \u00e9 contra as instala\u00e7\u00f5es de usinas nucleares, em territ\u00f3rio nacional; justificadas como necess\u00e1rias para produzir energia el\u00e9trica, e, assim, diversificar a matriz el\u00e9trica, e garantir a seguran\u00e7a no fornecimento el\u00e9trico.<\/p>\n

Do outro lado existem grupos de interesse, como empresas, consultores, acad\u00eamicos, pol\u00edticos, entidades patronais, militares, empresas de comunica\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o organizados, defendendo e promovendo a energia nuclear. Os \u201cneg\u00f3cios nucleares\u201d s\u00e3o poderosos, atuam, agem e influenciam as decis\u00f5es governamentais, em benef\u00edcio apenas dos neg\u00f3cios, representados por bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

O que se constata \u00e9 a ignor\u00e2ncia da maioria da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema ‘energia nuclear’. Al\u00e9m da escandalosa falta de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es governamentais. Informa\u00e7\u00f5es falsas difundidas, an\u00e1lises equivocadas e tendenciosas sobre a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica a partir da energia nuclear, acabam gerando ‘ru\u00eddo’, incompreens\u00f5es, d\u00favidas nos reais riscos de tornarmos uma na\u00e7\u00e3o nuclearizada, militarizada, colaborando com a prolifera\u00e7\u00e3o nuclear.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma usina nuclear, implica em vultuosos investimentos (US$ 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para 1.300 MW), constituindo em uma grandiosa e dispendiosa obra de engenharia para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de rea\u00e7\u00f5es nucleares controladas. Mas para chegar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia um conjunto de empresas\/ind\u00fastrias est\u00e3o envolvidas em todo processo de convers\u00e3o n\u00facleo-el\u00e9trica; desde a minera\u00e7\u00e3o, o enriquecimento do combust\u00edvel, a produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel final, o descarte dos res\u00edduos e o descomissionamento da usina, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de sua vida \u00fatil. Nestas distintas etapas \u00e9 desmistificado a afirmativa de que a energia nuclear \u00e9 limpa, n\u00e3o agride o meio ambiente, e nem produz gases de efeito estufa.<\/p>\n

Existem sim emiss\u00f5es, e n\u00e3o s\u00e3o nada desprez\u00edveis. E os res\u00edduos nucleares (mais conhecidos como \u2018lixo nuclear\u2019)? O que fazer com os elementos qu\u00edmicos de alta radioatividade, que continuam emitindo radia\u00e7\u00e3o por milhares de anos? E os gases cancer\u00edgenos produzidos na minera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A nucleariza\u00e7\u00e3o do Brasil tem implicado gastos fabulosos do dinheiro p\u00fablico na constru\u00e7\u00e3o de submarinos at\u00f4micos, na minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em jazidas inexploradas, na constru\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de novas usinas nucleares, no dom\u00ednio do enriquecimento do ur\u00e2nio, e assim poder produzir armamentos. Seria uma prioridade para o pa\u00eds, apoiar uma tecnologia associada \u00e0 morte, a um estado autorit\u00e1rio, e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o radioativa?<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 com bons olhos que nossos vizinhos fronteiri\u00e7os, e de outros pa\u00edses latinos, veem o Brasil incentivar a constru\u00e7\u00e3o de usinas nucleares, e os outros usos desta tecnologia, como para fins militares. Como resposta estes pa\u00edses come\u00e7am a promover a prolifera\u00e7\u00e3o nuclear estabelecendo acordos, compromissos com os ‘players’<\/em> desta \u00e1rea, para tamb\u00e9m em seus respectivos territ\u00f3rios desenvolverem a ind\u00fastria nuclear.<\/p>\n

N\u00e3o se tem argumentos s\u00f3lidos que justifiquem perante a na\u00e7\u00e3o que os ‘neg\u00f3cios’ do nuclear se desenvolvam e sejam apoiados com dinheiro p\u00fablico. A atual tecnologia das usinas nucleares \u00e9:<\/p>\n

– Cara<\/strong>. Contribuir\u00e1 para tarifas de energia cada vez mais abusivamente caras. O custo da energia produzida \u00e9 um dos mais elevados, comparados \u00e0s diversas tecnologias renov\u00e1veis de produzir energia el\u00e9trica.<\/p>\n

– Perigosa<\/strong>. Produ\u00e7\u00e3o de materiais radioativos na minera\u00e7\u00e3o, por exemplo: o g\u00e1s rad\u00f4nio altamente cancer\u00edgeno. No interior do reator da usina nuclear s\u00e3o produzidos artificialmente elementos qu\u00edmicos radioativos que emitem radia\u00e7\u00e3o por milhares de anos. Com o dom\u00ednio da tecnologia de enriquecimento isot\u00f3pico, se poder\u00e1 produzir combust\u00edvel para armamentos de guerra, como a bomba at\u00f4mica.<\/p>\n

– Suja<\/strong>. Na cadeia produtiva envolvida na convers\u00e3o n\u00facleo-el\u00e9trica, gases de efeito estufa s\u00e3o produzidos, al\u00e9m dos res\u00edduos nucleares (conhecido como \u201clixo nuclear\u201d). Desastres em usinas nucleares liberando materiais radioativos ao meio ambiente s\u00e3o catastr\u00f3ficos. E mesmo na minera\u00e7\u00e3o verifica-se a libera\u00e7\u00e3o de gases t\u00f3xicos que contaminam o ar e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.<\/p>\n

Espero que a senhora, junto ao Presidente da Rep\u00fablica, e o ministro de Minas e Energia, promovam um amplo debate democr\u00e1tico, sincero, transparente, focado nos interesses do povo brasileiro sobre a continuidade do Programa Nuclear Brasileiro. Em seus discursos, o presidente Lula tem afirmado, e repetido, que vai democratizar os processos decis\u00f3rios, com maior participa\u00e7\u00e3o popular. O tema energ\u00e9tico e suas consequ\u00eancias socioambientais n\u00e3o devem ser exclu\u00eddos do debate democr\u00e1tico.<\/p>\n

No caso da op\u00e7\u00e3o por usinas nucleares, tal decis\u00e3o passou ao largo da participa\u00e7\u00e3o popular. \u00c9 imperioso que como ocorreu com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) – que retomou a estrutura e funcionamento original – tenhamos f\u00f3runs regionais que permitam a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o energ\u00e9tica. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) deve ser reestruturado, modificado, garantindo um colegiado consultivo e deliberativo com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es sobre pol\u00edtica energ\u00e9tica.<\/p>\n

Vou finalizar por aqui, pois acredito que tenha muito trabalho pela frente. E n\u00e3o serei eu com esta carta, que ir\u00e1 atrapalhar seus in\u00fameros afazeres e obriga\u00e7\u00f5es que o cargo exige. Seu discurso de transmiss\u00e3o de cargo (https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/meio-ambiente-e-clima\/2023\/01\/discurso-da-ministra-do-meio-ambiente-e-mudanca-do-clima-marina-silva<\/a>) e outras declara\u00e7\u00f5es feitas pela senhora durante a campanha eleitoral s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es que o tempo de esperan\u00e7ar chegou ao povo brasileiro.<\/p>\n

Sucesso. Lembrando o dito pelo poeta \u201c…quem sabe faz a hora, n\u00e3o espera acontecer …\u201d, me despe\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Heitor Scalambrini Costa [Doutor em Energ\u00e9tica, professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)] Minhas cordiais sauda\u00e7\u00f5es, senhora ministra. Parabenizo por mais uma vez estar com o povo brasileiro, emprestando a sua hist\u00f3ria, credibilidade e experi\u00eancia a um projeto nacional democr\u00e1tico, transparente, sustent\u00e1vel, na defesa do meio ambiente, e no encontro de solu\u00e7\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1289,220],"tags":[499,1064,1238,1198,26,106,1243,170,154],"acf":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"1969-12-31 21:00:00","action":"","terms":[],"taxonomy":"","browser_timezone_offset":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}