{"id":41985,"date":"2022-07-19T13:04:49","date_gmt":"2022-07-19T16:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/?p=41985"},"modified":"2023-02-09T19:03:38","modified_gmt":"2023-02-09T22:03:38","slug":"artigo-territorios-livres-dos-complexos-eolicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/artigo-territorios-livres-dos-complexos-eolicos\/","title":{"rendered":"[COLUNA DO SCALAMBRINI] Territ\u00f3rios livres dos complexos e\u00f3licos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Imagem de Suwit Luangpipatsorn<\/a> por Pixabay<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

| Por Heitor Scalambrini Costa*<\/em> |<\/p>\n

Grandes complexos e\u00f3licos no pa\u00eds, em particular no Nordeste, t\u00eam crescido vertiginosamente nos \u00faltimos anos, principalmente devido \u00e0 excelente qualidade dos ventos na regi\u00e3o, da flexibiliza\u00e7\u00e3o e da baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis ambientais, e do pre\u00e7o da terra arrendada (ou comprada) ser insignificante diante dos investimentos realizados. Tais condi\u00e7\u00f5es t\u00eam atra\u00eddo in\u00fameros empreendedores nacionais e internacionais pela alta lucratividade desta atividade, conhecida como \u201cneg\u00f3cios do vento\u201d.<\/p>\n

Com a r\u00e1pida expans\u00e3o desta agenda econ\u00f4mica, in\u00fameros impactos, conflitos e injusti\u00e7as socioambientais est\u00e3o sendo detectadas e relatadas em estudos e trabalhos realizados pelas universidades p\u00fablicas, centros de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, sindicatos de trabalhadores rurais e comiss\u00f5es pastorais ligadas \u00e0 igreja cat\u00f3lica.<\/p>\n

Todavia, a propaganda com justificativas falaciosas e tendenciosas, e o uso de t\u00e1ticas question\u00e1veis pelas empresas e de sua representa\u00e7\u00e3o nacional – a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (Abee\u00f3lica) – t\u00eam confundido e omitido da opini\u00e3o p\u00fablica a atual situa\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios onde foram implantados os complexos e\u00f3licos. Ao mesmo tempo o governo federal, governos estaduais e municipais t\u00eam cedido a tais interesses econ\u00f4micos, legislando a favor dos \u201cneg\u00f3cios do vento\u201d; n\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o o desastre socioambiental provocado, e o que se anuncia para os pr\u00f3ximos anos com o atual modelo de expans\u00e3o desta tecnologia, que tem optado pela gera\u00e7\u00e3o centralizada, em benef\u00edcio exclusivo do lucro das empresas.<\/p>\n

Alguns dos principais efeitos negativos identificados est\u00e3o relacionados \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o (\u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o dos aerogeradores e constru\u00e7\u00e3o de estradas); aos problemas causados \u00e0 fauna, com a mortandade de morcegos, p\u00e1ssaros, assim como os preju\u00edzos \u00e0s pequenas cria\u00e7\u00f5es (diminui\u00e7\u00e3o dos ovos, do leite, abortos, …); as altera\u00e7\u00f5es do n\u00edvel hidrost\u00e1tico do len\u00e7ol fre\u00e1tico no processo de instala\u00e7\u00e3o da estrutura das torres; aos impactos sonoros e efeito \u201cestrobosc\u00f3pio\u201d afetando a sa\u00fade das pessoas (dist\u00farbios do sono, dor de cabe\u00e7a, zumbido e press\u00e3o nos ouvidos, n\u00e1useas, tonturas, taquicardia, irritabilidade, problemas de concentra\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria, epis\u00f3dios de p\u00e2nico com sensa\u00e7\u00e3o de pulsa\u00e7\u00e3o interna ou tr\u00eamula, que surgem quando acordado ou dormindo); aos deslocamentos das popula\u00e7\u00f5es com destrui\u00e7\u00f5es de modos de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais; a expropria\u00e7\u00e3o de terras (com contratos draconianos de arrendamento) e pagamentos irris\u00f3rios dos arrendadores.<\/p>\n

N\u00e3o se pode admitir que continue esta situa\u00e7\u00e3o de \u201cvale tudo\u201d. N\u00e3o s\u00e3o respeitadas nem \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, nem brejos de altitude, \u00e1reas ind\u00edgenas, \u00e1reas quilombolas, fundos de pasto, \u00e1reas da agricultura familiar, \u00e1reas litor\u00e2neas de voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica…. \u00c9 mais que urgente mudar a rota do atual modelo de expans\u00e3o adotado, diante da necessidade de utilizar as fontes renov\u00e1veis de energia (sol, vento, biomassa, \u00e1gua), na descarboniza\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria e urgente, para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, e, assim, enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica que assola o planeta.<\/p>\n

V\u00e1rias propostas para minimizar estes problemas t\u00eam sido sugeridas e discutidas, como, por exemlo, a prioriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o descentralizada de energia. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que grandes instala\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas com seus efeitos cumulativos, ocupando grandes \u00e1reas (onde existem moradores dispersos), atentam mais gravemente contra o meio ambiente e as pessoas, do que pequenas instala\u00e7\u00f5es e\u00f3licas. O tamanho do impacto \u00e9 proporcional ao tamanho da \u00e1rea ocupada pelos aerogeradores, transformadores, e pela constru\u00e7\u00e3o de estradas e acessos, al\u00e9m das linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

No sentido de evitar, e mesmo minimizar os danos, urge tornar obrigat\u00f3rio o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relat\u00f3rio de Impacto de Meio Ambiente (RIMA) para tais empreendimentos. N\u00e3o \u00e9 correto tecnicamente utilizar a express\u00e3o energia limpa (como de baixo impacto ambiental) para instala\u00e7\u00f5es de grande porte, diante do que est\u00e1 ocorrendo, e assim exigir somente o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS).<\/p>\n

O zoneamento territorial evitaria que determinadas \u00e1reas recebam os complexos e\u00f3licos e assim minimizaria danos ambientais, sociais, culturais e econ\u00f4micos, al\u00e9m de evitar a competi\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o de alimentos e de energia. A atualiza\u00e7\u00e3o dos Atlas dos Ventos, pode ser um caminho, se for levado em conta em sua confec\u00e7\u00e3o: a) as pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais; b) a localiza\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; c) \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental dos Brejos de Altitude (Pernambuco e Para\u00edba); d) \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais h\u00eddricos; e) as \u00e1reas de \u201chotspot<\/em>\u201d da conserva\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica; f) zonas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica; g) as propriedades rurais produtivas da agricultura familiar e assentamentos agr\u00edcolas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio o efetivo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais (o que n\u00e3o acontece hoje) de todas as etapas de licenciamento (pr\u00e9via, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o) concedidas, assim como a transpar\u00eancia dos relat\u00f3rios das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento com a sua publiciza\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento ou n\u00e3o das exig\u00eancias contidas nas licen\u00e7as expedidas (compensa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Os complexos e\u00f3licos t\u00eam deixado profundos rastros de destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na vida das comunidades atingidas (exemplos n\u00e3o faltam). Desde a obten\u00e7\u00e3o do terreno (pela compra, ou pelo arrendamento) \u00e0 sua prepara\u00e7\u00e3o (desmatamento, terraplanagem, compacta\u00e7\u00e3o, abertura de estradas de acesso dos equipamentos), a constru\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o, a piora na sa\u00fade das pessoas, a desconstitui\u00e7\u00e3o das atividades produtivas com a desestrutura\u00e7\u00e3o dos modos de vida.<\/p>\n

Sem que requisitos socioambientais sejam atendidos, sem o respeito pela vida das pessoas que vivem e tiram seu sustento de onde vivem e cultivam suas tradi\u00e7\u00f5es; os grandes complexos e\u00f3licos s\u00e3o insustent\u00e1veis, e, no fim das contas, trazem mais desvantagens do que vantagens. Assim, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios livres dos complexos e\u00f3licos (TLCE), que a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda seja priorizada, e que seja exigido o EIA\/RIMA para o licenciamento dos empreendimentos.<\/p>\n

* Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor associado da Universidade Federal de Pernambuco\/UFPE (aposentado)<\/em>
\n Contato:\u00a0heitorscalambrini@gmail.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

| Por Heitor Scalambrini Costa* | Grandes complexos e\u00f3licos no pa\u00eds, em particular no Nordeste, t\u00eam crescido vertiginosamente nos \u00faltimos anos, principalmente devido \u00e0 excelente qualidade dos ventos na regi\u00e3o, da flexibiliza\u00e7\u00e3o e da baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis ambientais, e do pre\u00e7o da terra arrendada (ou comprada) ser insignificante diante dos investimentos realizados. Tais condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41986,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1289,220],"tags":[917,106,170,154],"acf":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"1969-12-31 21:00:00","action":"","terms":[],"taxonomy":"","browser_timezone_offset":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41985"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}