{"id":37165,"date":"2019-10-28T11:59:57","date_gmt":"2019-10-28T14:59:57","guid":{"rendered":"http:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/?p=37165"},"modified":"2023-02-09T19:16:56","modified_gmt":"2023-02-09T22:16:56","slug":"artigo-nao-a-mudanca-constitucional-que-permite-instalar-usinas-nucleares-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/artigo-nao-a-mudanca-constitucional-que-permite-instalar-usinas-nucleares-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"[COLUNA DO SCALAMBRINI] N\u00c3O \u00e0 mudan\u00e7a constitucional que permite instalar usinas nucleares em Pernambuco"},"content":{"rendered":"<p>|<em>Por Heitor Scalambrini Costa*<\/em>|<\/p>\n<p>Em 5 de outubro de 2019 a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogest\u00e3o, autonomia pol\u00edtica para escolherem seus gestores e editarem leis.<\/p>\n<p>Neste trinten\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o pernambucana, uma proposta de mudan\u00e7a de seu artigo 216 est\u00e1 provocando pol\u00eamica, e ao mesmo tempo um amplo debate na sociedade. O referido artigo, cuja reda\u00e7\u00e3o original trata da proibi\u00e7\u00e3o de usinas nucleares no territ\u00f3rio do Estado de Pernambuco, seria modificado pela PEC 09\/2019 de 25 de setembro de 2019, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. Assim, a nova reda\u00e7\u00e3o passaria a \u201cO Estado fomentar\u00e1 projetos e atividades de gera\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis, que se mostrem eficazes e economicamente competitivos, priorizando o equil\u00edbrio socioambiental, mediante concess\u00e3o de incentivos fiscais e financeiros.\u201d<\/p>\n<p>A primeira lida esta reda\u00e7\u00e3o parece adequada ao maior desafio atual da humanidade, o aquecimento global, e o papel das fontes n\u00e3o convencionais (f\u00f3sseis) nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Todavia a justificativa que acompanha esta PEC \u00e9 de uma m\u00e1 f\u00e9 grandiosa, aliada ao desconhecimento do citado deputado. A justificativa da PEC simplesmente considera as vantagens (?), tratando a energia nuclear como fonte renov\u00e1vel de energia (que n\u00e3o \u00e9). E ao mesmo tempo permite que usinas nucleares sejam instaladas em Pernambuco. E n\u00e3o estamos falando em simplesmente uma, mais de seis reatores (6.600 MW) at\u00e9 2050, como planeja e defende os lobistas desta tecnologia.<\/p>\n<p>S\u00e3o feitas afirma\u00e7\u00f5es perempt\u00f3rias, quase que definitivas de que a fonte nuclear \u00e9 \u201cecologicamente mais ben\u00e9fica\u201d, que os \u201criscos de um acidente severo s\u00e3o inexistentes\u201d, que \u201cenergia e\u00f3lica e a solar s\u00e3o intermitentes e que essa condi\u00e7\u00e3o gera problema de abastecimento de energia el\u00e9trica, da\u00ed a necessidade de energia firme, a nuclear\u201d, que \u201csem as usinas nucleares o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional na \u00e1rea nuclear estar\u00e1 comprometido\u201d, \u00a0ainda que \u201cos benef\u00edcios econ\u00f4micos advindos por este empreendimento, alavancara o munic\u00edpio e toda regi\u00e3o, com o Estado recolhendo mais impostos, e aplicando para melhorar a qualidade de vida do sertanejo\u201d.<\/p>\n<p>Como a decis\u00e3o governamental de instalar usinas nucleares \u00e9 pol\u00edtica e n\u00e3o t\u00e9cnica, acaba prevalecendo na tomada de decis\u00e3o, press\u00f5es dos grupos que se beneficiar\u00e3o da ind\u00fastria nuclear. Na verdade a dinheirama deste projeto, somente beneficiar\u00e1 grupos econ\u00f4micos internacionais, fabricante dos equipamentos, empreiteiras, grupo de cientistas\/pesquisadores, setores das for\u00e7as armadas. Os argumentos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos, sociais, ambientais usados em defesa deste empreendimento s\u00e3o capciosos. Passo a seguir a comentar alguns deles.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir da gera\u00e7\u00e3o nuclear n\u00e3o \u00e9 ecologicamente ben\u00e9fica quando se analisa o ciclo do combust\u00edvel nuclear, desde a minera\u00e7\u00e3o, a fabrica\u00e7\u00e3o do elemento combust\u00edvel, ao tratamento dos rejeitos radioativos (lixo) e seu armazenamento. Al\u00e9m de n\u00e3o considerar que a fase do \u201cdescomissionamento\u201d destas estruturas industriais, custam caro, e gastam muita energia, contribuindo para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A energia nuclear \u00e9 suja.<\/p>\n<p>Na \u00e2nsia em defender o indefens\u00e1vel s\u00e3o feitas afirmativas esdr\u00faxulas sobre a probabilidade zero de ocorrer acidentes severos, ou seja, vazamento de material radioativo do interior dos reatores para o meio ambiente (terra, ar, \u00e1gua). Acidentes de vazamento n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o raros assim, e quando acontecem s\u00e3o dram\u00e1ticos para as pessoas e para a natureza. Dai afirmar \u201cpodem ficar tranquilos popula\u00e7\u00e3o, NUNCA ter\u00e1 acidentes\u201d,\u00a0 \u00e9 inconceb\u00edvel, se vamos estabelecer um debate s\u00e9rio e necess\u00e1rio sobre esta insanidade que \u00e9 instalar usinas nucleares no Nordeste, a beira do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n<p>\u00c9 defendido que para garantir o abastecimento \u00a0\u00e9 exigido fontes gerando continuamente (energia firme), como a energia nuclear. N\u00e3o\u00a0reconhecem que o Brasil tem muitas op\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas renov\u00e1veis, e os efeitos sist\u00eamicos entre as fontes hidr\u00e1ulicas, as e\u00f3licas, a solar, e as termoel\u00e9tricas a biomassa, s\u00e3o as\u00a0melhores op\u00e7\u00f5es para a diversidade, complementaridade e sustentabilidade de nossa matriz el\u00e9trica.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o das usinas e gest\u00e3o,\u00a0 n\u00e3o agrega e nem ancora o sistema tecnol\u00f3gico e de ci\u00eancias do pa\u00eds, pois s\u00e3o adquiridas as grandes \u201cplayers\u201d do setor, na modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o conhecida como\u00a0 \u201cturn key\u201d. S\u00e3o usinas que demandam investimentos iniciais de 20 bilh\u00f5es de reais (5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), podendo chegar aos 25 bilh\u00f5es com os aditivos contratuais ao longo da constru\u00e7\u00e3o. As seis usinas corresponderiam a 150 bilh\u00f5es de reais. Com investimentos muito, muito mais modesto nos Centros de Pesquisa, Universidades, investindo em reatores de pesquisa, reatores multi-prop\u00f3sito, se conseguiria atingir as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds na \u00e1rea nuclear (para outras aplica\u00e7\u00f5es: agricultura, medicina, \u2026), e em outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Justificar que o investimento de 150 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2050 nestas usinas, vai\u00a0automaticamente\u00a0resultar em benef\u00edcios econ\u00f4micos para as popula\u00e7\u00f5es locais\/regionais \u00e9 altamente question\u00e1vel. A mesma conversa fiada, de que o \u00a0desenvolvimento, vai gerar empregos e renda pela chegada das usinas. Afirmativas sem lastro na realidade brasileira, tomando como exemplo outras grandes obras e empreendimentos que n\u00e3o cumpriram as promessas de ordem social e ambiental (Complexo lndustrial Portu\u00e1rio de Suape, Transnordestina, Transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, \u2026..).<\/p>\n<p>A luta contr\u00e1ria \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o destas usinas em Itacuruba \u00e9 a defesa de um Brasil livre do nuclear. Esperamos que os membros da Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Assembl\u00e9ia Legislativa de Pernambuco (9 deputados: Waldemar Borges (presidente), Tony Gel, Alberto Feitosa, Izaltino Nascimento, Jo\u00e3o Paulo, Rom\u00e1rio Dias, Gustavo Gouveia, Jo\u00e3o Paulo Costa e Priscila Krause) cumprir\u00e3o com seu dever de legislar, auscultando o clamor da sociedade, que n\u00e3o aceita e n\u00e3o quer esta mudan\u00e7a constitucional.<\/p>\n<p>N\u00c3O ao nuclear, N\u00c3O aos meros interesses econ\u00f4micos. SIM para a vida, e para o futuro do planeta Terra.<\/p>\n<p><em>* Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em F\u00edsica, Unicamp\/SP, \u00a0mestrado em Ci\u00eancias e Tecnologia Nuclear DEN\/UFPE, doutorado em Energ\u00e9tica-CEA\/Universit\u00e9 de Marseilhe-Fran\u00e7a.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>|Por Heitor Scalambrini Costa*| Em 5 de outubro de 2019 a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogest\u00e3o, autonomia pol\u00edtica para escolherem seus gestores e editarem leis. 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