![\"Lei](\"http:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Lei-da-M\u00eddia-Democr\u00e1tica.jpg\")
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Para construir um pa\u00eds mais democr\u00e1tico e desenvolvido precisamos avan\u00e7ar na garantia ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de express\u00e3o, para termos mais diversidade e pluralidade na televis\u00e3o e no r\u00e1dio.<\/p>\n
Ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edba os oligop\u00f3lios e os monop\u00f3lios dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, menos de dez fam\u00edlias concentram empresas de jornais, revistas, r\u00e1dios, TVs e sites de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Isso \u00e9 um entrave para garantir a diversidade.<\/p>\n
Pare e pense! Como o \u00edndio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crian\u00e7as, aparecem na televis\u00e3o brasileira? Como os cidad\u00e3os das diversas regi\u00f5es, com suas diferentes culturas, etnias e caracter\u00edsticas s\u00e3o representados? A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deveria ser para todos e n\u00e3o apenas para os grupos que representam os interesses econ\u00f4micos e sociais de uma elite dominante? Existem espa\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados dos diversos segmentos da sociedade na m\u00eddia brasileira?<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o impede a circula\u00e7\u00e3o de ideias e pontos de vista diferentes. S\u00e3o anos de nega\u00e7\u00e3o da pluralidade, d\u00e9cadas de imposi\u00e7\u00e3o de comportamentos, de padr\u00f5es de nega\u00e7\u00e3o da diversidade do povo brasileiro. Al\u00e9m disso, a lei que orienta o servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o completou 50 anos e n\u00e3o atende ao objetivo de ampliar a liberdade de express\u00e3o, muito menos est\u00e1 em sintonia com os desafios atuais da converg\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 traz diretrizes importantes nesse sentido, mas n\u00e3o diz como alcan\u00e7\u00e1-las, o que deveria ser feito por leis. Infelizmente, at\u00e9 hoje n\u00e3o houve iniciativa para regulamentar a Constitui\u00e7\u00e3o, nem do Congresso Nacional, nem do governo.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/span> para regulamentar o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios e televis\u00f5es brasileiras. A marca de 1 milh\u00e3o e trezentas mil assinaturas colocar\u00e1 o Projeto de Iniciativa Popular por M\u00eddia Democr\u00e1tica em debate no Congresso Nacional!<\/p>\n Vamos mudar a hist\u00f3ria da comunica\u00e7\u00e3o brasileira levando \u00e0s ruas o debate da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leia com aten\u00e7\u00e3o a proposta da sociedade civil que vai mudar o cen\u00e1rio das comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Assine e divulgue aos seus familiares, amigos e at\u00e9 desconhecidos!<\/p>\n