

{"id":12770,"date":"2013-11-23T10:02:41","date_gmt":"2013-11-23T13:02:41","guid":{"rendered":"http:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/?p=12770"},"modified":"2013-11-25T10:08:19","modified_gmt":"2013-11-25T13:08:19","slug":"energia-solar-sem-incentivo-nao-ha-esperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalfloresnoar.com\/floresnoar\/energia-solar-sem-incentivo-nao-ha-esperanca\/","title":{"rendered":"&#8216;Energia solar: sem incentivo n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a&#8217;"},"content":{"rendered":"<pre>Por Heitor Scalambrini Costa*\r\n<span style=\"font-family: Georgia, 'Times New Roman', 'Bitstream Charter', Times, serif; font-size: 13px; line-height: 19px;\">\r\nSegundo o Worldwatch Institute, a capacidade instalada da energia solar no mundo cresceu 41% em 2012, atingindo a marca de 100.000 MW instalados. Dados extra oficiais apontam que no final de 2013 poder\u00e1 chegar pr\u00f3ximo a 150.000 MW. Em 2007, eram menos de 10.000 MW.<\/span><\/pre>\n<p>A Europa \u00e9 ainda a principal consumidora de energia solar, respondendo por 76% em 2012. O grande destaque \u00e9 a Alemanha, que sozinha \u00e9 respons\u00e1vel por 30% do uso mundial. Segundo o Solar Industry Association (BSW-Solar), cerca de 8,5 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 est\u00e3o usando a energia solar para gerar eletricidade ou calor; ou seja, de cada 10 alem\u00e3es, um utiliza energia solar. A energia solar fotovoltaica j\u00e1 atende 5% da demanda de eletricidade naquele pa\u00eds. As ind\u00fastrias do setor t\u00eam como meta aumentar esta oferta para 10% em 2020 e cerca de 20% at\u00e9 2030, mesmo com as taxas adicionais pagas pelo consumidor para subsidiar as fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis.<\/p>\n<p>Devido \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no continente europeu, o relat\u00f3rio da Worldwatch destaca que a posi\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica solar est\u00e1 amea\u00e7ada, pois a It\u00e1lia e a Espanha recentemente alteraram suas pol\u00edticas de incentivo \u00e0s fontes renov\u00e1veis de energia, o que sem d\u00favida vai prejudicar a expans\u00e3o do setor solar na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Os Estados Unidos e a China s\u00e3o os atuais mercados mais promissores \u00e0 tecnologia fotovoltaica. A China divulgou recentemente a decis\u00e3o do seu Conselho de Estado em aumentar em 10.000 MW a cada ano, chegando em 2015 com uma pot\u00eancia instalada de 35.000 MW. Apenas em 2012, foram instalados 8.000 MW. J\u00e1 o EUA esperam at\u00e9 o final de 2013 suplantar a marca dos 13.000 MW instalados.<\/p>\n<p>Enquanto isso no Brasil, pa\u00eds que recebe os maiores \u00edndices de radia\u00e7\u00e3o solar do planeta, em particular sua regi\u00e3o Nordeste, segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em dezembro de 2012 a capacidade fotovoltaica instalada no pa\u00eds era de insignificantes 8 MW.<\/p>\n<p>Uma das causas desta p\u00edfia utiliza\u00e7\u00e3o da fonte solar para produzir eletricidade \u00e9 a completa falta de interesse dos formuladores e gestores da pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira. Esta afirmativa \u00e9 corroborada nas pol\u00edticas p\u00fablicas planejadas para o pa\u00eds. Segundo a Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico (EPE), o Plano Decenal de Energia 2013-2022 prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o de irris\u00f3rios 1.400 MW de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda via fonte solar em 2022.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o dessa energia \u00e9 o maior empecilho apontado pelo MME para sua ampla difus\u00e3o. Segundo estimativas do pr\u00f3prio MME, o custo da energia fotovoltaica estaria estimado em R$ 280,00 a R$ 300,00\/MWh, e poderia cair para R$ 165,00\/MWh dentro de cinco anos. O que \u00e9 um disparate total sem lastro na realidade atual, que acaba inibindo sua utiliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, n\u00e3o existe uma pol\u00edtica consistente de apoio e\/ou incentivo dessa fonte energ\u00e9tica. Existem remedos, com a\u00e7\u00f5es unicamente midi\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Quem poderia melhor definir os pre\u00e7os de mercado seriam os leil\u00f5es. Todavia, a EPE tem postergado e protelado tais leil\u00f5es, que por sua vez j\u00e1 foram marcados e remarcados in\u00fameras vezes nos \u00faltimos anos. Finalmente, foi realizado em 18 de novembro passado o 17\u00ba Leil\u00e3o de Energia Nova, incluindo pela primeira vez a energia solar fotovoltaica, al\u00e9m das ofertas energ\u00e9ticas, como as de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), de usinas t\u00e9rmicas, de usinas a biomassa e de energia e\u00f3lica. Apenas os projetos e\u00f3licos foram negociados.<\/p>\n<p>A ducha de \u00e1gua fria, que invibiabilizou investidores da energia de solar participarem do leil\u00e3o, foi o formato do leil\u00e3o, a decis\u00e3o da EPE que estabeleceu um excessivamente baixo pre\u00e7o \u00e0 energia negociada, al\u00e9m da falta dos incentivos e a\u00e7\u00f5es claras do governo na dire\u00e7\u00e3o de impulsionar essa fonte energ\u00e9tica. Ficou estabelecido por essa empresa, que faz de tudo para que o solar n\u00e3o se desenvolva em nosso pa\u00eds, o pre\u00e7o-teto em R$ 126,00\/MWh.<\/p>\n<p>Esse valor foi o mesmo estabelecido para projetos de fontes e\u00f3licas, que, diga-se de passagem, \u00e9 a segunda fonte el\u00e9trica mais barata atualmente, depois da energia hidroel\u00e9trica. Com um mercado em plena ascens\u00e3o, a energia e\u00f3lica foi a grande vencedora do leil\u00e3o do dia 18 de novembro. Bem diferente do caso da energia solar, cujos projetos de gera\u00e7\u00e3o foram ofertados pela primeira vez nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com o pre\u00e7o-teto anunciado, n\u00e3o poderia ter outra consequ\u00eancia sen\u00e3o o desinteresse total dos empreendedores. Apesar de ter 3.000 MW em projetos fotovoltaicos inscritos, nenhum deles foi arrematado. Fica, assim, mais clara a sinaliza\u00e7\u00e3o da EPE, de que a atual administra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira n\u00e3o se interessa pela energia solar.<br \/>\nAt\u00e9 quando?<\/p>\n<pre>* Heitor Scalambrini Costa \u00e9 professor da Universidade Federal de Pernambuco.<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Heitor Scalambrini Costa* Segundo o Worldwatch Institute, a capacidade instalada da energia solar no mundo cresceu 41% em 2012, atingindo a marca de 100.000 MW instalados. Dados extra oficiais apontam que no final de 2013 poder\u00e1 chegar pr\u00f3ximo a 150.000 MW. Em 2007, eram menos de 10.000 MW. 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