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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS contempla 29 práticas

Imagem de secondfromthesun0 por Pixabay

| Da Redação Flores no Ar |

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicinas tradicionais e complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006.

A PNPIC é um conjunto de normativas e diretrizes que visam incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares (PICS) no SUS. A política baseia-se na perspectiva da prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção primária para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

De acordo com a PNPIC, são consideradas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Entre as principais diretrizes da PNPIC está o aumento da resolutividade dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração – ao modelo convencional de cuidado – de racionalidades com olhar e atuação mais ampliados, agindo de forma integrada e/ou complementar no diagnóstico, na avaliação e no cuidado.

Inicialmente a PNPIC contemplou diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos relativos às práticas de Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterapia, além de Medicina Antroposófica e Termalismo Social/Crenoterapia.

Nos anos de 2017 e 2018, a política foi ampliada para 29 práticas, com a publicação das portarias GM nº 849/2017 e GM nº 702/2018, incluindo também: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Aromaterapia, Apiterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia e Terapia Floral.

Com a criação e implantação da PNPIC no SUS, possibilitou-se que gestores municipais pudessem direcionar recursos públicos para prestação de serviços de saúde em PICS, além de treinamento, contratação de profissionais, compra de insumos para realização das práticas e outros investimentos. AS PICS podem estar presentes em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, prioritariamente na Atenção Primária com grande potencial de atuação.

Atores sociais, usuários, gestores, trabalhadores, pesquisadores e diversas instituições em todo o País, no campo dessa política, têm sido de grande importância e, como desdobramentos dessa organização, oficializaram uma Rede Nacional com ações voltadas para o fortalecimento e a legitimação dessas práticas de cuidado em saúde, trocas de experiências, consolidação das políticas locais e acompanhamento da PNPIC. Assim sendo, constituíram a RedePICS que, desde então, vem fazendo importantes parcerias com a esfera federal.

Confira abaixo, por ordem alfabética, as 29 práticas incluídas no SUS (até dezembro de 2022):

Apiterapia
Aromaterapia
Arteterapia
Ayurveda
Biodança
Bioenergética
Constelação Familiar
Cromoterapia
Dança Circular
Geoterapia
Hipnoterapia
Homeopatia
Imposição de mãos
Medicina Antroposófica
Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura
Meditação
Musicoterapia
Naturopatia
Osteopatia
Ozonioterapia
Plantas Medicinais e Fitoterapia
Quiropraxia
Reflexoterapia
Reiki
Shantala
Terapia Comunitária Integrativa
Terapia Floral
Termalismo Social/Crenoterapia
Yoga

Fontes:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf
https://aps.saude.gov.br/ape/pics
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnpic
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/glossario_pics.pdf
https://redepicsbrasil.com.br/

 

 

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